João Barbiero

Projeto de extensão da UEPG estuda os casos de agressão em Ponta Grossa

Mulheres agredidas, desprovidas de autoestima e de forças para lutarem contra essa situação. Esse é o foco de estudo de um grupo criado especialmente para analisar os casos de agressão em Ponta Grossa. Buscar caminhos que possam garantir, num futuro próximo, um atendimento jurídico e judicial adequado às vítimas, é o grande desafio do Núcleo de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevicom).
O grupo nasceu da experiência de professoras do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Eles acompanham as atividades desenvolvidas no Serviço de Assistência Jurídica (SEAJ), que faz atendimento quase que exclusivamente na área de família. Segundo a coordenadora do projeto, Gracia Maria Vassão Iezak, são inúmeros os casos de mulheres que lá comparecem para pleitear alimentos, separação, divórcio, investigação de paternidade e que foram vítimas de violência por parte do marido, companheiro, filho ou outra pessoa da família.
A proposta para a implantação do Núcleo foi apresentada em 2009, como projeto de extensão desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UEPG, o qual também foi aprovado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) no programa “Universidade sem Fronteiras”. O Nevicom visa através de estudos de casos, entrevistas, visitas, debates, palestras e pesquisa levantar dados sobre a violência contra a mulher. Assim que analisam todo o material, é encaminhado relatório ao Judiciário do Estado do Paraná, ao Ministério Público e ao Poder Público Municipal para conhecimento da situação. A intenção é sensibilizá-los sobre a necessidade da instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município. Londrina e Curitiba são as duas únicas cidades do Estado a contar com a atuação do órgão.
Todo o trabalho é supervisionado pela professora Luana Márcia de Oliveira Billerbeck e desenvolvido em parceria inédita com o Departamento de Serviço Social, através de Maria Iolanda de Oliveira, docente desse setor. O Núcleo conta com a participação de equipe multidisciplinar formada por estagiários e profissionais especializados nas áreas do Direito, Serviço Social e Economia.
Valquíria do Amaral, assistente social voluntária do Nevicom, conta que nas palestras e oficinas desenvolvidas para acadêmicos e comunidade em geral as profissionais fazem muitas vezes o papel de psicóloga e amiga. “Tem um certo momento que a gente explica exatamente como consta na lei as cinco formas de violência, que são a física, psicológica, sexual, patrimonial e a moral. Em uma delas, uma mulher se sentiu tão emocionada, porque já tinha sentido todas. Então, quando acabou a palestra, ela ficou desesperada. Elas não sabem realmente o que fazer para onde correr, para quem pedir ajuda”, explica.
Os planos futuros das professoras são dar continuidade ao levantamento de dados e às palestras, inclusive em nível nacional, com objetivo de atingir o maior número de pessoas. A realização de um evento com essa temática em Ponta Grossa também é uma das metas do grupo. A ideia é trazer a Maria da Penha para palestrar no encontro.
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O exemplo de Maria da Penha

A farmacêutica cearense que deu nome à Lei Maria da Penha, e voz a tantas mulheres sofreu uma série de violências. Um dia, acordou com um tiro nas costas que a condenou a viver numa cadeira de rodas. Maria da Penha lutou durante 19 anos e cinco meses, mas só quando faltavam seis meses para o crime prescrever é que o agressor foi julgado. Isso porque ela buscou ajuda em órgãos internacionais. Ele foi condenado, mas saiu do fórum em liberdade. Ela escreveu o livro Sobrevivi e Posso Contar, de 1994, em que relatou o processo e as histórias de agressões que ela e as filha sofreram.
O julgamento foi anulado. No segundo, em 1996, ele voltou a ser condenado e, mais uma vez, saiu em liberdade. Duas ONGs internacionais denunciaram o Brasil no Comitê Interamericano dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Condenado, o país foi obrigado a mudar as leis para que os autores de violência contra suas mulheres fossem punidos.
A legislação foi criada em 2006 e deu visibilidade aos casos de violência na sociedade brasileira. “Isso faz com que mais mulheres tenham a coragem de relatar e procurar os órgãos competentes para buscar auxílios jurídicos e sociais”, diz Maria Iolanda de Oliveira, membro do Nevicom.

Quem são eles e como agem

As participantes do projeto, desde o início de sua execução, realizam pesquisa nas três Varas Criminais da Comarca de Ponta Grossa. Elas fazem levantamentos estatísticos para conhecimento da situação da violência contra a mulher, em dados existentes nos processos arquivados e nos boletins de ocorrência e inquéritos existentes na Delegacia da Mulher da cidade. De acordo com Sandra Merlo, advogada voluntária do projeto, através desse estudo é possível agora confrontar as informações com pesquisas nacionais. “Elas respondem quem são os agressores, as vítimas que mais sofrem, a idade, etc. Fizemos uma coleta de dados bem ampla, tanto em delegacia da mulher, como em processos arquivados nas Varas Criminais. Esse ano começamos a divulgar para mostrar para a população o nível de violência que existe e que realmente é alto em Ponta Grossa”, conta.
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Como mudar essa situação?

Para a professora do departamento de Serviço Social, a educação das gerações mais jovens é uma das alternativas para tentar reduzir e até mesmo acabar com a violência contra mulher. “Nós temos na sociedade ainda muito presente a questão do machismo, da submissão. Mesmo a mulher tendo avançado em termos de participação na sociedade, ainda financeiramente ela tem algumas dependências em relação ao homem”, explana Iolanda. Em relação às vítimas, segundo ela, é preciso investimento nas políticas públicas, para dar atendimento psicológico, social e possibilitar a reabilitação da pessoa para que possa superar a violência que enfrenta.
Luana Márcia de Oliveira Billerbeck, supervisora do Nevicom, enfatiza que a própria Lei Maria da Penha abrange mecanismos para isso, mas precisa ser colocada em prática. A legislação prevê ainda tratamento para o agressor, que tem características diferentes dos demais. “Ele vai sair dessa família e vai começar a fazer o mesmo com outra. Ele precisa ser tratado para que possa reconstituir sua vida num ambiente saudável. E os filhos dele provavelmente vão repetir a história de violência. A lei precisa de formas para efetivar”, destaca.

Por:
Karina Kosinski